O “Curso de Licenciamento Ambiental” tem como objetivo apresentar a legislação e os procedimentos mais adequados nos processos de licenciamento ambiental, com enfoque federal, estadual e municipal, e expor situações práticas vivida por consultores e analistas.
LOCAL
Clube de Engenharia de Sergipe (CESE)
Rua Prof. Jugurta Feitosa Franco, 170. Bairro Atalaia - Aracaju / SE
VALORES
Até 22/06
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Até 03/07
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No dia do evento
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Categorias
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R$ 250,00
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R$ 300,00
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R$ 350,00
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Profissionais não-associados
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R$ 150,00
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R$ 200,00
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R$ 250,00
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Profissionais associados*
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R$ 150,00
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R$ 200,00
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R$ 250,00
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Estudantes
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*Associado adimplente 2018 a AEFSE ou ao CESE
INSCRIÇÕES
Preencha o formulário online, clique aqui.
O pagamento deve ser realizado via depósito ou transferência para a seguinte conta:
BANCO DO BRASIL
Agência: 5657-X
Poupança: 21650-X
Variação: 51
Favorecido: Maxmüller De Andrade Moura
PROGRAMAÇÃO:
04/07 – 18 as 22hr
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Romeu Boto Neto
Gestor Ambiental
Especialista em Administração de empresas com ênfase em meio ambiente
Coordenador do Núcleo de Licenciamento– IBAMA
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05/07 – 18 as 22hr
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Ubirajara Rodrigues Xavier
Químico Industrial
Especialista em Gestão Ambiental
Especialista em Planejamento Governamental
Assessor da Diretoria Técnica – ADEMA
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06/07 – 18 as 22hr
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Ana Carolina de Barros Boschese
Engenheira Florestal
Especialista em Logística Empresarial
Analista Ambiental do Departamento de Licenciamento - SEMA
Maria Helena Andrade Santos
Tecnóloga em Saneamento Ambiental
Assessora do Departamento de Licenciamento - SEMA
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07/07 – 08 as12hr
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08 as 09:45hr
Augusto Vasco Marcondes Piloto Silva
Biólogo
Consultor Ambiental
10 as 12hr
Romeu Boto Neto
Ubirajara Rodrigues Xavier
Ana Carolina de Barros Boschese
Maria Helena Andrade Santos
Augusto Vasco Marcondes Piloto Silva
Mesa redonda:
Contextualização do licenciamento ambiental em Sergipe.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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04/07 – Romeu Boto Neto
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Licenciamento Ambiental- Porquês??
Competência Federal no Licenciamento
Etapas do licenciamento no Ibama
Tipos de Estudo para o licenciamento
Organograma Do Licenciamento no Ibama.
Métodos de Análise do Licenciamento no IBAMA
Erros e Acertos na Elaboração de um EIA- Exemplos da vida real.
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05/07 – Ubirajara Rodrigues Xavier
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Adema:
Bases legais
Estrutura operacional
Atribuições
Licenciamento ambiental:
Competências
Bases Legais (Federal e Estadual)
Licenças ambientais:
Tipos
Definições
Procedimentos de licenciamento ambiental:
Sistema de Informatização de licenciamento:
Cerberus / SIGA – Sistema integrado de Gestão Ambiental
Documentos necessários ao licenciamento ambiental:
Dispensa de licenciamento ambiental – DLA
Licença Simplificada
Licenciamento Convencional (LP + LI + LO)
Impactos provocados pela operação de empreendimentos e/ou atividades
Tramitação de processos na Adema
Portal Ambiental
Autenticidade de Licença
Acompanhamento de processo
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06/07 – Ana Carolina de Barros Boschese / Maria Helena Andrade Santos
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Aspectos gerais:
Legislação e Resoluções;
Enquadramento – Tipos de Licenças;
Cadastro:
Documentação;
Critérios básicos para emissão de protocolo;
Tramite interno;
Análise:
Principais pontos da análise dentro dos diferentes tipos de licença;
Impactos gerados de acordo com atividade (instalação/operação/desativação);
Normas técnicas aplicáveis (usadas com mais frequência)
Competência de cada profissional (com base em diretrizes do CREA);
Condicionantes;
Infrações – Lei de Crimes;
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07/07 – Augusto Vasco Marcondes Piloto Silva
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Órgãos ambientais licenciadores
Demanda e tipo de serviços
Tipo de licenças ambientais
Dificuldades do encontradas pelo consultor
Diplomacia nos órgãos ambientais
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